O Desembargador Manoel dos Santos,
nasceu em Baixa Verde, atual João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 29 de abril de
1937, sendo filho do casal JOSÉ MARIA DOS SANTOS e de MARIA EMILIANA DOS SANTOS.
Viveu toda a sua infância no distrito de Jandaíra, hoje município de Lajes.
Antes de ingressar na magistratura,
ocupou os seguintes cargos: 1 – Auxiliar de Escritório, Ref IV, do antigo
Departamento da Fazenda (1955 – 1958) 2 – Adjunto de Promotor da Comarca de São
Tomé (1962); 3 – Adjunto de Promotor da Comarca de Santana do Matos (1963 –
1966); 4 – Diretor de Divisão de material da Secretaria de Administração (1966 –
1970); 5 – Vereador da Câmara Municipal de Lajes (1959 / 1963).
Em 27 de agosto de 1970 foi nomeado
para o cargo de Juiz de Direito, 1ª entrância da Comarca de Luís Gomes. Em 08
de abril de 1971, foi removido, a pedido, para a Comarca de Pedro Avelino. Em
08 de agosto de 1975, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de
Direito, de 2ª entrância, da Comarca de Parelhas; Em 17 de fevereiro de 1977,
foi removido, a pedido, para a Comarca de João Câmara. Em 01 de agosto de 1979,
foi promovido, por merecimento, o cargo de Juiz de Direito, de 3ª entrância, da
Comarca de Ceará Mirim. Em 27 de Dezembro de 1980, foi removido, a pedido, para
a Comarca de João Câmara. Em 08 de julho de 1987. Foi removido a apedido, para
a Comarca de Natal – 8ª Vara Criminal, que se encontrava vaga-Vara das Execuções
Penais (1987 / 1997).
Em 14 de abril de 1993, foi indicado
pelo Tribunal de Justiça para compor o plenário do Tribunal Eleitoral – TER,
para o biênio 1993/1995.
Em 05 de Dezembro de 1997, foi, por
antiguidade, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte, na vaga decorrente do acréscimo estabelecido na Emenda
Constitucional N] 2/97. Tomou posse em 19 de fevereiro de 1997
FONTE
– LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON
Nenhum comentário:
Postar um comentário