DESEMBARGADOR MANOEL DOS SANTOS

Patrono do Fórum Eleitoral da cidade de João Câmara. FOTO -AGENDAO.COM.BR

O Desembargador Manoel dos Santos, nasceu em Baixa Verde, atual João Câmara, Estado  do Rio Grande do Norte, no dia 29 de abril de 1937, sendo filho do casal JOSÉ MARIA DOS SANTOS e de MARIA EMILIANA DOS SANTOS. Viveu toda a sua infância no distrito de Jandaíra, hoje município de Lajes.

Antes de ingressar na magistratura, ocupou os seguintes cargos: 1 – Auxiliar de Escritório, Ref IV, do antigo Departamento da Fazenda (1955 – 1958) 2 – Adjunto de Promotor da Comarca de São Tomé (1962); 3 – Adjunto de Promotor da Comarca de Santana do Matos (1963 – 1966); 4 – Diretor de Divisão de material da Secretaria de Administração (1966 – 1970); 5 – Vereador da Câmara Municipal de Lajes (1959 / 1963).

Em 27 de agosto de 1970 foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito, 1ª entrância da Comarca de Luís Gomes. Em 08 de abril de 1971, foi removido, a pedido, para a Comarca de Pedro Avelino. Em 08 de agosto de 1975, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito, de 2ª entrância, da Comarca de Parelhas; Em 17 de fevereiro de 1977, foi removido, a pedido, para a Comarca de João Câmara. Em 01 de agosto de 1979, foi promovido, por merecimento, o cargo de Juiz de Direito, de 3ª entrância, da Comarca de Ceará Mirim. Em 27 de Dezembro de 1980, foi removido, a pedido, para a Comarca de João Câmara. Em 08 de julho de 1987. Foi removido a apedido, para a Comarca de Natal – 8ª Vara Criminal, que se encontrava vaga-Vara das Execuções Penais (1987 / 1997).

Em 14 de abril de 1993, foi indicado pelo Tribunal de Justiça para compor o plenário do Tribunal Eleitoral – TER, para o biênio 1993/1995.

Em 05 de Dezembro de 1997, foi, por antiguidade, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na vaga decorrente do acréscimo estabelecido na Emenda Constitucional N] 2/97. Tomou posse em 19 de fevereiro de 1997

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON

INAUGURAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DESEMBARGADOR MANOEL DOS SANTOS - JOÃO CÂMARA

Com a área externa preparada para a cerimônia lotada, o Fórum Eleitoral de João Câmara foi entregue à população no dia 27 de maio de 2011 ( SEXTA-FEIRA), com uma festa que homenageou o desembargador Manoel dos Santos e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini. Ao entregar a obra, o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Vivaldo Pinheiro, disse que aquele fora um momento de satisfação e orgulho para a Administração do TRE/RN. “É muito gratificante para mim, como Presidente, assistir à concretização de mais um sonho da Administração da Justiça Eleitoral ”, frisou ao falar aos presentes à inauguração do Fórum Eleitoral Desembargador Manoel dos Santos, sede da 10ª Zona Eleitoral.

Ele ressaltou que as novas instalações melhorarão, ainda mais, o atendimento ao eleitor e a qualidade de vida no trabalho para os servidores da Justiça Eleitoral, e agradeceu de forma especial à Prefeitura Municipal de João Câmara e de modo geral a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para proporcionar o êxito de todos os esforços, que foram plantados há meses.

Em sua fala, a juíza eleitoral da 10ª ZE, Ticiana Maria Delgado Nobre, destacou o papel da Justiça Eleitoral enquanto condição indispensável ao exercío da cidadania. E, ao falar do homenageado com o nome do Fórum, desembargador Manoel dos Santos, lembrou do seu histórico de ligação com a cidade de João Câmara, onde nasceu e exerceu o cargo de juiz de direito. “Aqui, ocorreu a substituição das soluções de gabinete, que na maioria das vezes são corretas, sob o aspecto legal, mas nem sempre se ajustam às realidades conjunturais da economia, da eduação, da saúde, da política ou mesmo de um núcleo familiar, pela solução justa e eficiente para fazer cessar as situações conflituosas”, lembrou a juíza.

O desembargador Manoel dos Santos, ao discursar, emocionou-se diversas vezes pela homenagem prestada, e lembrou, saudoso, de seus momentos de infância na cidade, e até enquanto juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Discursaram, ainda, o prefeito em exercício do município de João Câmara, Francisco de Assis Melo, e a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, que ressaltou a grande importância da região para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, mormente no que tange à geração de energia eólica, que gerará inúmeros frutos para o crescimento da economia da região.

Ao final, foi descerrada a placa alusiva ao cartório Eleitoral, na presença do desembargador Vivaldo Pinheiro, da juíza Ticiana Nobre, do prefeito Ariosvaldo Targino e do homenageado, desembargador Manoel dos Santos. O padre Edivan Lucena realizou a benção do novo prédio da Justiça Eleitoral.

As crianças da Escola Vovó Mulata e do Espaço Cultural Ananias Caetano, de João Câmara, fizeram uma bonita apresentação musical na cerimônia, que se destacou pela execução do hino nacional ao som de flauta transversal e canto.

Dentre as autoridades presentes ao ato, estavam o vice-presidente e corregedor eleitoral desembargador Saraiva Sobrinho, os juízes da Corte Eleitoral Março Bruno Miranda, Ricardo Moura e Arthur Cortez, a diretora-geral do TRE/RN, Lígia Limeira, a promotora eleitoral da 10ª ZE, Luciana Martins Pessoa, o juiz Everton Amaral, o presidente da Câmara de Vereadores de João Câmara, vereador Pedro Emídio de França Neto, o advogado Aldo Torquato, representando a OAB, e o pároco emérito monsenhor Lucena Dias.